FGTS 2019: “Saque do FGTS para quem pede demissão está na pauta do Senado”

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“O Senado deve votar um projeto que pretende liberar o saque do FGTS para quem pedir demissão.

Hoje só podem resgatar o Fundo de Garantia trabalhadores demitidos sem justa causa, ou então cotistas que se enquadrem em casos específicos – aposentadoria, doença grave, desastre natural e compra ou amortização da casa própria.

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) é a autora do projeto de lei (PLS 392/2016), que está na pauta da Casa.

Ela argumenta na justificativa que “quando o empregado pede demissão, os saldos ficam retidos, com atualização monetária insuficiente e em benefício do sistema financeiro que sustenta, entre outras, as políticas habitacionais”.

E considera que o tratamento diferenciado entre empregado e empregador nessa relação é “injusto”.

Governo Bolsonaro também quer flexibilizar saque do FGTS
O governo Bolsonaro também estuda facilitar o saque do FGTS.

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Mas não parece estar no radar do Ministério da Economia uma liberação tão abrangente quando a proposta pela senadora Rose de Freitas.

No fim de maio, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que poderia liberar o saque do PIS/Pasep e de contas ativas e inativas do FGTS depois que as reformas (como a da Previdência) forem aprovadas.

O objetivo é impulsionar a economia. Guedes, no entanto, não fez referência à liberação total dos saques das contas ativas do FGTS. Por ora, parece mais provável a autorização para o resgate de parte desse montante.

Embora beneficie o trabalhador, uma eventual liberação indiscriminada dos saques causaria um impacto considerável sobre o setor da construção civil, que sempre resiste a iniciativas como essas, pois utiliza recursos do FGTS como forma de financiamento.

No fim de 2016, durante o governo de Michel Temer, os recursos das contas inativas do FGTS foram liberados para saque. Em 2017, 25,9 milhões de trabalhadores puderam realizar saques que chegaram a um total de R$ 44,4 bilhões que estavam parados nas contas do Fundo e foram depositados até o fim de 2015.

Uma nova rodada de saques de contas inativas também já foi considerada pelo governo Bolsonaro, bem como a melhora da rentabilidade do recurso. O Fundo de Garantia rende apenas 3% ao ano – menos que a poupança, por exemplo – e com frequência perde para a inflação.

FONTE: GAZETADOPOVO.COM.BR

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