PEC da capitalização da Aposentadoria chegará em Breve, diz Onyx Lorenzoni

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Governo irá apresentar nas próximas semanas PEC da capitalização, diz Onyx .Segundo ministro da Casa Civil, projeto deve chegar à Câmara antes da aprovação da reforma da Previdência no Senado.

O governo Jair Bolsonaro promete enviar nas próximas semanas uma novaProposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso para implementar um sistema de capitalização na Previdência, informou neste sábado o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni .

Segundo ele, o projeto deve chegar à Câmara antes mesmo da aprovação da reforma da Previdência no Senado.

— É a Lei Áurea do Brasil na minha visão, do Brasil econômico, a PEC da capitalização — disse.

PEC da capitalização da Aposentadoria chegará em Breve, diz Onyx Lorenzoni
PEC da capitalização da Aposentadoria chegará em Breve, diz Onyx Lorenzoni

No texto original da reforma enviado pelo governo, havia um dispositivo que permitia apenas a implementação da capitalização no país, mas o trecho foi retirado pelos deputados. De acordo com Onyx, a proposta, que está sendo preparada pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes, será mais ampla e detalhada.

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— Ela virá numa PEC especial, com todo detalhamento. Porque ali está o grande futuro do Brasil, não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento e alavancade ampliar a poupança interna — disse o ministro da Casa Civil, ao chegar na Marcha para Jesus em Brasília.

Onyx defendeu que a capitalização será fundamental para atrair investimentos estrangeiro.

 A potência fiscal é muito importante para mostrar para o investidor estrangeiro que, do ponto de vista fiscal, o Brasil é solvente.

Já a inclusão de estados e municípios às novas regras da Previdência deve ser feita durante a tramitação do texto no Senado, diz o governo. Na última quinta-feira, foi aprovada, em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência na Câmara, por 370 votos a 124.

No Senado, a reforma da Previdência  terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário, também em dois turnos e, de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, isso deve levar até 65 dias, ou seja, até o início de outubro.

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